Economia

Joel Pinheiro da Fonseca, o Papa do mundo da imaginação.

Falar de Católico liberal, católico libertário tem tanto sentido quanto falar de católico islâmico, católico judeu, católico budista, catolico luterano, católico adventista, católico ariano, católico ateu, etc. Joel poderia muito bem ir plantar sua sementinha revolucionária em outro jardim, nosso escathon não será imanetizado.

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Joel Pinheiro da Fonseca (conhecido em meios tradicionais como Joel Picareta da Burreira) escreveu em 2014 um artigo (artigo este que tomei consciência de sua existência hoje) vergonhoso para o Liberzone. A qualquer um que quiser ferir seus olhos neste artigo absurdo, já esteja de sobreaviso que qualquer defesa do socialismo por um herege da Teologia da Libertação é mais decente do que o referido artigo.

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Joel Picareta da Burreira pertence àquele nicho de católicos liberais, liberais conservadores e adeptos do chamado “right libertarianism“, que seguem as patacoadas de Ludwig von Mises, Murray Rothbard, Hans-Hermann Hoppe, Walter Block, Lew Rockwell, Thomas E. Woods Jr e turma. Ele diz, por exemplo, que o católico pode ser libertário sim! Diz que os Papas estão errados e que esse negócio de que são infalíveis é balela! Bem, Joel aqui apenas recita aquela cantilena que por muito pouco não motivou a excomunhão ipso facto de Lord Acton (patriarca herege do Acton Institute). Acton nunca aceitou o Syllabus e a infalibilidade papal, apenas manteve suas críticas em âmbito privado e, até onde se sabe, morreu descontente com a Igreja.  A primeira coisa que se percebe no ridículo texto de Joel, é que temos aqui um típico caso de alguém que provavelmente não é nem sequer católico, não é membro do clero dizendo quem pode ou não ser católico! Em outras palavras, é como se o seu vizinho quisesse definir quem pode ou não entrar na sua casa ao invés de você, legítimo proprietário!

A segunda coisa que se percebe é que Joel, provavelmente um agnóstico (e por que não, ateu?), faz aquela típica análise secularizada como se a Igreja fosse apenas uma instituição social privada, como a “internacional capitalista” do Rotary Club, ou a AABB. Ele sacanamente finge não perceber que a Igreja não se crê assim, os católicos não se vêem assim, e o magistério jamais se acreditou assim. Qualquer comentarista ateu ou agnóstico sério sobre a Igreja tem que no mínimo ter em mente que qualquer decisão no seio da Igreja deve levar em consideração que os membros dela se creem pessoas legitimadas por Deus, que é perfeito e que o romano pontífice, seu representante, é infalível ex cathedra. Ou seja, a forma como Joel tratou é de um amadorismo tamanho, que não pode ser sério. O ícone da “nova direita” não pode ter cometido esse erro de maneira inocente e desinformada, ele o fez consciente e veremos depois as razões que o levaram a assim agir.

O cristianismo é uma verdade sagrada, eterna, perene, imutável, é um fato metafísico inamovível e irremovível, que estático com seus princípios imortais, julga a realidade atemporalmente. Assim como Deus não muda, sendo ato puro, sua verdade apenas assiste e faz juízo de valor sobre a temporalidade e a historicidade da humanidade e suas instituições. As preocupações de nosso senhor Jesus Cristo e de seus apóstolos com questões econômicas eram periféricas e só entravam no discurso dos mesmos quando eram razão de admoestação de fé e moral. Sem qualquer consideração pelos fatos acima elencados, sobre a Igreja, os católicos e sobre Jesus Cristo e os apóstolos,  Picareta da Burreira diz que não tem importância ignorar isso tudo, dizer que os papas erraram feio, dizer que Jesus e os apóstolos erraram. Um Deus que erra não é grande coisa, então por que raios alguém iria querer servi-lo? Por que alguém iria querer ser católico? As respostas, como disse acima, veremos depois.

Joel mente. Mente de forma desonestíssimamente desonesta ao dizer que a teologia da libertação (doravante TL) é parte da Igreja. Falso. Ela – se é alguma coisa – é uma erva daninha na Igreja que cresceu a sombra do confuso Concílio Vaticano II, que no intento de transmitir as mesmas verdades de sempre em linguagem moderna para o homem moderno, criou uma enorme confusão. Inclusive a TL foi excomungada pela Congregação para a Doutrina da Fé (a.k.a Tribunal do Santo Ofício) pelo Cardeal Joseph Ratzinger, aprovada em magistério ordinário por João Paulo II e reafirmado por Ratzinger em magistério meramente autêntico já como Bento XVI. João Paulo II, por exemplo, diz que a TL para integrar a Igreja deve abrir mão do conteúdo marxista e se adequar a Tradição Apostólica e ao magistério da Igreja.

Tendo diante dos olhos essas indeclináveis exigências do seu serviço episcopal, os Senhores tem-se esforçado, sobretudo nos últimos anos, por encontrar respostas justas aos desafios acima referidos, sempre presentes, eles também, ao seu espírito. A Santa Sé não tem deixado de acompanhá-los nestes esforços, como faz com todas as Igrejas. Manifestação e prova da atenção com que compartilha esses esforços, são os numerosos documentos publicados ultimamente, entre os quais as duas recentes Instruções emanadas pela Congregação para a Doutrina da Fé, com a minha explícita aprovação: uma, sobre alguns aspectos da teologia da libertação ; outra, sobre a liberdade crista e a libertação . Estas últimas, endereçadas à Igreja Universal, tem, para o Brasil, uma inegável relevância pastoral.

Na medida em que se empenha por encontrar aquelas respostas justas – penetradas de compreensão para com a rica experiência da Igreja neste País, tão eficazes e construtivas quanto possível e ao mesmo tempo consonantes e coerentes com os ensinamentos do Evangelho, da Tradição viva e do perene Magistério da Igreja – estamos convencidos, nós e os Senhores, de que a teologia da libertação é não só oportuna mas útil e necessária. Ela deve constituir uma nova etapa – em estreita conexão com as anteriores – daquela reflexão teológica iniciada com a Tradição apostólica e continuada com os grandes Padres e Doutores, com o Magistério ordinário e extraordinário e, na época mais recente, com o rico património da Doutrina Social da Igreja, expressa em documentos que vão da Rerum Novarum à Laborem Exercens.

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Ou seja, a TL enquanto uma teologia católica em sentido mais puro com viés pró-pobre, sem marxismo e modernismos, adequadas à transcendental tradição da Igreja e do magistério – que falando de moral e fé é infalível – e adequando-se à Doutrina Social da Igreja, que é não só antiliberal, mas também anticomunista, seria aceitável. Assim seria porque deixaria de ser  a TL que conhecemos para ser meramente uma teologia católica com preocupação caritativa com os pobres. Ora, não é isso que tem feito o Santo Padre, o Papa Francisco? Ou seja, a desculpa esfarrapada de que se pode ser libertário na Igreja porque se pode ser socialista é uma mentira, uma farsa satânica e desonesta do senhor Joel Pinheiro da Fonseca. É bem verdade que o Papa enquanto teólogo privado pode cometer erros, a infalibilidade a ele não se aplica nessas condições, prova disso é que o papa Francisco, em entrevista ao jornal católico francês La croix, disse ser adepto da economia social de mercado, cujos principais proponentes, Walter Eucken, Ludwig Erhard, Franz Böhm, Alfred Müller-Armack e Wilhelm Röpke nada tinham de socialistas, ao contrário, de tão anti-socialistas, acabavam incorrendo no delito do liberalismo. É claro que em vista do comunismo e do socialismo, o assim chamado “ordoliberalismo alemão” é um mal menor. E como todo mal menor, não é uma virtude, mas sim um erro menos grave. Embora seja infalível quando ex cathedra, o Papa enquanto teólogo privado não o é. Para mais dúvidas sobre o tema, para mostrar que não há distinção nessa matéria de opinião entre conservadores que aceitam o Concílio Vaticano II e os tradicionalistas que o rejeitam, sugiro os vídeos do Padre Paulo Ricardo e do tomista tradicionalista Carlos Nougué. Voltando ao Papa Francisco, que raio de socialista é esse que defende o ordoliberalismo?

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Como Felipe Aquino chama a atenção no vídeo, Papas que pecaram em privado sempre existiram, por exemplo, Pio VII, “o Papa de Napoleão”, era liberal. Entretanto, a Igreja após ele manteve-se firmemente antiliberal. Aliás, como John C. Médaille, filósofo e economista distributista da Universidade de Dallas demonstra e eu reendosso, até o keynesianismo é menos herético do que o liberalismo clássico! Quem dirá então o libertarianismo! Uma vez que ele não passa de uma radicalização das premissas e “princípios liberais”, que para aumentar a soberania do indivíduo, abole a soberania popular e do Estado, criando assim, a soberania da propriedade privada, sendo ela – como veremos em Rothbard – o elemento soberano em que por base dela se define até os valores morais, tanto mais herético ele será. Hans-Hermann Hoppe, por exemplo, aponta que seria justificável que dentro de sua propriedade privada você fosse racista, antissemita, homofóbico (que é diferente de homocético), abortista e tutti quanti.

Joel diz que a Igreja mudou seu ensinamento sobre a usura.

Não é de hoje que membros importantes da Igreja opinam sobre questões econômicas e buscam fechar questões polêmicas, ainda que de forma esparsa. Basta lembrar que a Igreja condenou, por séculos, toda e qualquer forma de cobrança de juros. Até o século 18 há papas fulminando contra os males da usura. Como esse exemplo atesta, ela errou feio no passado, e pode errar no futuro. 

Pergunto ao pretenso “católico” liberal, libertário, etc. Qual a utilidade de se estar em uma instituição que é falha, que erra, em uma instituição que o Papa é falho e erra, em que o Espírito Santo erra, em que Jesus e os Santos erram… Nenhuma? A Igreja jamais mudou seu ensinamento sobre a usura, o que mudou foi o papel do dinheiro na sociedade. Christopher Ferrara destruindo até o último pedaço do que sobrou do “catolicismo austro-libertário” em sua obra “The Church and the Libertarian” diz:

Como Aristóteles, Santo Tomás estava escrevendo em um tempo em que o dinheiro era meramente um meio de troca, e não produtor de investimentos e renda em mercados financeiros, ou perdia valor devido a inflação. […] O que é popularmente, mas erradamente, entendido como uma “mudança” no ensinamento da Igreja sobre a usura, nada mais é que o reconhecimento de que com a ascensão dos mercados de investimento e do sistema bancário um novo título de compensação para o dinheiro surgiu, porque o dinheiro passou a ser em si mesmo um recurso produtor de renda, para o qual é justo e racional um retorno. Mas esse desenvolvimento não muda a aplicação dogmática da condenação da usura, quando em casos onde haja uma excessiva e imoral cobrança de juros. [tradução livre] (FERRARA, 2010, p. 152-154)

Para mais dúvidas, a “The distributist review” tem um bom artigo acerca disso.

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Como os principais historiadores econômicos como Niall Ferguson, Jacques Brasseul, Fernand Braudel, Richard Goddad e outros afirmam, a economia feudal era uma economia estacionária e/ou deflacionária, para a qual a cobrança de juros constituia um grave delito. Goddad falando sobre a Inglaterra do século XII e XIII, demonstra que o valor da moeda literalmente não inflacionava, ao contrário, fora dos períodos em que seu valor se mantinha estagnado, e apreciava seu valor devido a sua escassez e raridade, sendo utilizado apenas pelos nobres. Os servos efetuavam transações in natura como resultado do crescimento dos custos de transação, tendo este efeito como causa a raridade da moeda. Assim, investimentos com risco e potencial gerador de mais renda, literalmente ou não existiam ou eram muito raros. A posição quanto a usura não foi modificada, quem mudou foi a economia, e como tal, as definições de usura continuaram a serem aplicadas aos mesmos casos de sempre, a única diferença que emergiu foi a de que o que era antes puro empréstimo improdutivo de dinheiro estagnado e/ou deflacionário, tornou-se empréstimo produtivo de dinheiro inflacionário, não se encaixando mais, portanto, na definição da Igreja. E isso foi um processo que data do fim do século XIV e início do século XV; o que Joel cita como evidência de gritos contra a usura no século XVIII como evidência de que a Igreja mudou, são na verdade evidência ao meu favor, de que a Igreja não mudou. Não tendo nada a ver com o liberalismo e nem com a revolução industrial, a ideia de que a Igreja “caiu em si” é estúpida! Basta consultar o que ensinava o Papa Bento XV. Contudo, todavia, entretanto, nunca foi ilegal cobrar um retorno sobre investimentos produtivos porém de risco, mesmo no medievo onde era raríssimo tal empreendimento.

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Santo Tomás de Aquino mesmo, no século XIII, antes da ascensão do estado moderno e do mercantilismo, já via como moralmente aceitável o pagamento de rendas de investimento, num sistema muito parecido com o mercado de ações hoje. Aliás, isso pode ser achado inclusive na obra de Santo Alberto Magno, mentor intelectual do doutor angélico, no longínquo século XII. Ou seja, quanto a isso a Igreja nunca foi contra. Tomar citações descontextualizadas, de épocas outras, de períodos onde a economia era tão diferente da atual quanto um lagarto é diferente de uma frigideira, e aplicá-las a hoje como se fossem condenações presentes como faz o sr. Joel é de uma desonestidade, de uma picaretagem monstruosa, vergonhosa e auto-humilhante. Em historiografia conhecemos tal procedimento pelo falacioso nome de “anacronismo”. Com a “Ascensão do dinheiro” – como diria Niall Ferguson – os custos de transação caíram, e com eles, a necessidade do povo se manter na zona rural próximo aos bens in natura. As cidades se encheram, nasceram os burgos e com isso investimentos de risco tornaram-se comuns. O livro de William Shakespeare “O mercador de Veneza”, clássico da literatura universal, que serve como testemunho da mentalidade de uma época, mostra-nos claramente que a mentalidade anti-usureira continuava em vigor, contudo, já haviam investimentos em navios na busca das especiarias, um investimento arriscado para o qual uma compensação não era mal vista. Percebe-se claramente que o juro cobrado de Antonio não é em função da viagem de Bassanio, mas sim em função do risco das naus de Antonio, ou seja, o juro cobrado por um empréstimo de viagem é usura, mas não o juro combrado sobre as naus.

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Agora, por que Joel mente? Por que Joel age assim? Para Joel, unicamente interessado em sua ideologia, a Igreja Católica é uma associação privada como qualquer outra, não é diferente de um banco, do Lions Clube, do Rotary, ou de uma igrejinha evangélica qualquer. E não apenas isso, sendo ela apenas mais uma instituição humana qualquer, ela é um posto político importantíssimo a se tomar. Ou seja, Joel apenas vê a Igreja como um orgão da sociedade civil, com um olhar que nada se diferencia do olhar tipicamente gramsciano. Então, para para espalhar o seu right libertarianism, ele quer dominar a Igreja e incentivar a tomada dela por católicos liberais e libertários, tocando um “foda-se” se a Igreja pensa nisso como heresia ou não. Afinal, para ele, Deus muito provavelmente nem existe, não é mesmo?

Em nada isso se diferencia da Teologia da Libertação, que imanentiza Deus e a religião, tornando-o mero palco da ação política e histórica em seu sentido mais hegeliano, só que com sinal trocado. E por falar no gnóstico Hegel, se lembrarmos de Eric Voegelin, Orlando Fedeli, do já citado Christopher Ferrara, de Jacques Maritain e de tantos outros como Miguel Ayuso, Jackson de Figueiredo, Perillo Gomes, Garrigou-Lagrange que demonstraram que o liberalismo não passa de mais uma gnose moderna, ficará ainda mais clara a heresia libertária. Falar de Católico liberal, católico libertário tem tanto sentido quanto falar de católico islâmico, católico judeu, católico budista, catolico luterano, católico adventista, católico ariano, católico ateu, etc. Joel poderia muito bem ir plantar sua sementinha revolucionária em outro jardim, nosso escathon não será imanetizado com sua utopia libertária.

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