Economia

Aumento das tarifas de transporte coletivo: precisamos falar sobre o fim do monopólio

Todos os anos, o aumento das tarifas de transporte coletivo gera polêmica e indignação por parte dos usuários. E o monopólio é parte deste problema.

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Em todo início de ano, lidamos com o mesmo contexto: o aumento das tarifas do transporte coletivo. As reações populares são: manifestar sua insatisfação, dialogar com os governantes e organizar protestos, contudo vemos na prática que pouco se muda. Realizamos uma análise sobre a forma de administração do transporte coletivo capixaba.

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Salientaremos, então, os “porquês” de valores tão altos no serviço público e propor medidas que, talvez, possam solucionar não somente o problema dos aumentos, mas na qualidade em si do serviço prestado.

Na última quinta-feira de 2016, foi anunciado o reajuste no valor da passagem do sistema Transcol que, outrora de R$2,75, agora custa R$ 3,20. Entrando em vigor no dia 1º de janeiro, um aumento porcentual de 16,36%.

Desde então, uma onda de protestos começou e vem sendo divulgada através das redes sociais. Muitos culpam o governo e exigem que o valor exorbitante seja reduzido, mas poucos apresentam medidas eficientes que poderiam reverter tal situação.

É de suma importância ressaltar que a empresa responsável pela locomoção dos passageiros é estatal (CETURB). No ano de 2014 foram feitos dois consórcios que uniram as empresas privadas que atuavam isoladamente através de licitações.

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Logo, devido a isso é instituído o monopólio pelo Estado, não havendo outra empresa responsável pela administração do transporte. Sendo assim, esta torna-se a única opção para quem necessita de transporte com um valor mais acessível.

Visto que a grande maioria das pessoas que utilizam o sistema fazem trajetos longos, dado exemplo: Um determinado cidadão tem o domicílio em Vila Velha, reside trabalho na Serra e estuda em Vitória. Neste caso, necessita de um meio de locação para elaborar todas as suas atividades sem que pese muito ao bolso.

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Para que esse problema seja solucionado, precisamos dar passos importantes para garantir a liberdade de mercado:

O rompimento do monopólio economizaria dinheiro público utilizado para subsidiar os consorciados. A livre comercialização do serviço de transporte aumentaria a concorrência e consequentemente a qualidade dos mesmos, visto que o problema não se limita ao aumento da tarifa, mas também à ausência de melhorias. O sistema não possui nem mesmo frotas que suportem a quantidade de passageiros, especialmente nos horários considerados de pico. Além disso, ausência de segurança e o clima desconfortável dentro dos veículos, somam-se ao repúdio dos usuários.

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A desburocratização seria o segundo passo para consumar a livre concorrência. Por meio desta, vários novos meios de transporte poderiam ser projetados. Basta-se apenas que a pessoa registre-se e comprove bom estado do veículo, ficha criminal e um bem-estar psicológico. A partir disso, uma agência reguladora, não precisamente sendo estatal, seria contratada apenas para verificar questões como reclamações e itinerários dos veículos.

Por fim, temos o terceiro passo, que é a inovação. Atualmente, vários aplicativos facilitam o uso do transporte público e de outros serviços, entretanto, na grande Vitória, somente o Uber está presente. Apesar de explorar exclusivamente as rodovias, o Uber foi um divisor de águas e conseguiu romper diversos receios quanto aos aplicativos de motoristas.

Conclusão

Infelizmente, os recursos de locomoção no estado são muito mal explorados e não é esperado que muito faça o governo. Um exemplo disso é o tão esperado aquaviário, que nunca saiu do papel.

Uma medida inteligente que poderia ser tomada é a criação de um aplicativo por livre iniciativa de proprietários de lanchas, sabendo a quantidade de empresários que as possuem, seria necessário apenas serem registradas na prefeitura com os pré-requisitos citados no parágrafo da desburocratização. Funcionaria da mesma maneira que o aplicativo Uber, com um preço mínimo e podendo estimar o valor e localizar uma mais próxima às margens das praias.

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Além disso, a legalização das vans como transportes de passageiros, que hoje em dia são proibidas no estado, aumentaria a competitividade com as empresas de ônibus, visto o conforto maior proporcionado por esse serviço que por muitos anos seguiu de forma clandestina e com pouca diferença de tarifa.

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Por fim, as possíveis soluções visivelmente soam como simples, porém caminham a curtos passos. É necessário informar, orientar e por em prática serviços que ilustram que a iniciativa privada pode solucionar diversos problemas relacionados não somente ao transporte. Não existe poção mágica, mas sim o livre mercado.

Graziele Ramalho é acadêmica de Direito pela Multivix

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